A partir de 1º de janeiro de 2025, a Receita Federal começou a monitorar transações via Pix acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas. Essa medida visa combater fraudes fiscais e aumentar o controle sobre movimentações financeiras.
O objetivo principal é evitar práticas como evasão fiscal e sonegação. As instituições financeiras agora devem informar transações que ultrapassem os limites estabelecidos, ajudando a Receita a cruzar dados com declarações fiscais.
As instituições financeiras enviam semestralmente à Receita informações sobre movimentações acima dos limites. Isso inclui somatórios mensais, ou seja, várias transações menores que juntas ultrapassem R$ 5 mil também serão monitoradas.
Não. Apesar das dúvidas iniciais, as mudanças não criam novos tributos. O monitoramento serve apenas para identificar irregularidades fiscais, respeitando as normas de sigilo bancário e fiscal.
Pessoas físicas que movimentarem mais de R$ 5 mil por mês e empresas com transações acima de R$ 15 mil mensais serão monitoradas. Trabalhadores informais e pequenos empreendedores devem ficar atentos para evitar inconsistências fiscais.
- Mantenha suas declarações fiscais em dia. - Registre todas as movimentações financeiras relevantes. - Consulte um contador para esclarecer dúvidas sobre como declarar seus rendimentos.
A fiscalização não altera a praticidade do Pix para a maioria dos usuários. Ele continua sendo uma ferramenta rápida e segura, mas exige mais atenção de quem realiza transações frequentes ou de alto valor.
Agora que você já sabe tudo sobre as mudanças no Pix, compartilhe este conteúdo com amigos e familiares para mantê-los informados!
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