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Dirigir muito devagar dá multa? Entenda a lei

Dirigir muito devagar pode dar multa no Brasil. Saiba quando a "omissão de velocidade" é infração e quanto custa a autuação.

Dirigir muito devagar dá multa? Entenda a lei
Imagem: Canaltech

Muitos motoristas desconhecem que não é só o excesso de velocidade que gera multa no trânsito brasileiro. Dirigir muito devagar também pode resultar em autuação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A chamada “omissão de velocidade” é punida quando o condutor circula abaixo do limite mínimo e prejudica o fluxo de outros veículos.

Qual é a velocidade mínima nas vias?

O CTB estabelece que a velocidade mínima corresponde à metade do limite máximo permitido em cada via. Em uma rua com limite de 60 km/h, por exemplo, a referência mínima é 30 km/h. Já em uma rodovia com limite de 110 km/h, o parâmetro é 55 km/h.

Porém, apenas estar abaixo dessa velocidade não é suficiente para receber multa. A infração só ocorre quando o motorista circula nesse ritmo lento e, de fato, retarda ou obstrui o trânsito, prejudicando a circulação dos demais veículos.

Quando a multa por velocidade baixa é aplicada?

A lei prevê duas exceções importantes onde a punição não se aplica:

  • Quando o veículo está na faixa da direita
  • Quando as condições de tráfego e meteorológicas (chuva, neblina, etc.) não permitem uma velocidade maior

Quando a infração é configurada, ela é classificada como média. A multa é de R$ 130,16 e o motorista recebe quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Regras da faixa da esquerda

Em pistas com várias faixas no mesmo sentido, o CTB orienta que as faixas da direita sejam usadas por veículos mais lentos e de maior porte. As faixas da esquerda ficam reservadas para ultrapassagem e circulação de veículos mais rápidos.

Se outro motorista sinalizar que deseja ultrapassar, quem está na faixa da esquerda deve facilitar a passagem e se deslocar para a direita, sem acelerar. Não respeitar essa organização também pode resultar em infração média.

Como a fiscalização funciona?

A constatação da infração por velocidade inferior à mínima deve ser feita com equipamento medidor de velocidade, conforme o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito. A fiscalização fica a cargo dos órgãos de trânsito com competência para atuar na via específica.

O que você precisa saber

Dirigir muito devagar não é apenas uma questão de educação no trânsito: é uma infração prevista em lei que pode resultar em multa e pontos na CNH. O importante é manter uma velocidade adequada ao fluxo de veículos, respeitando os limites mínimos e máximos estabelecidos para cada via, além de seguir as regras de uso das faixas.


Fonte original: Canaltech. Consulte a publicação original para contexto e atualizações.

QUEM ESCREVE

Raphael

"Olá! Sou Raphael, criador do TecNerds.com.br, tenho mais de 8 anos de experiência em tecnologia. Meu blog é o espaço onde compartilho minha fascinação por inteligência artificial, gadgets, games, filmes, séries e tudo mais que envolve o universo geek. Seja bem-vindo(a) e embarque comigo nessa jornada tecnológica!"

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