A Agência Nacional de Telecomunicações determinou nesta sexta-feira (13 de novembro) que a TIM desligue sua ferramenta antispam, que bloqueava chamadas de telemarketing abusivo. A decisão é cautelar e foi tomada porque a operadora não forneceu informações necessárias sobre o funcionamento da tecnologia, violando obrigações de transparência.
A agência estabeleceu um prazo de 24 horas para o cumprimento da ordem, contado a partir do recebimento do ofício. Segundo a Anatel, a TIM não apresentou os dados exigidos para garantir que a ferramenta funcionasse sem prejudicar os consumidores.
O que levou a Anatel a tomar essa decisão
A agência precisou intervir em setembro após descobrir que a ferramenta estava bloqueando serviços essenciais prestados por órgãos públicos. Entre os afetados estavam números de urgência e emergência relacionados à saúde.
Esse bloqueio indevido foi o ponto crítico que motivou a ação regulatória. A Anatel considerou que a falta de transparência da TIM sobre como a tecnologia funcionava criava riscos para os usuários.
Outras exigências da Anatel à operadora
Além de desligar o antispam, a Anatel determinou que a TIM facilite a contestação dos bloqueios realizados pela ferramenta. A operadora também precisa garantir atendimento “adequado e tempestivo” sempre que a agência solicitar informações sobre o serviço.
Essas medidas buscam aumentar a transparência e dar aos clientes mais controle sobre quais chamadas são bloqueadas.
Como funcionava o TIM Anti Spam
A ferramenta identificava e bloqueava “chamadas inconvenientes e repetitivas, realizadas por chamadores massivos”, segundo a descrição oficial da TIM. O sistema analisava o volume de chamadas e o comportamento do tráfego na rede da operadora.
O serviço era gratuito para todos os clientes e estava ativado por padrão nas linhas. A TIM nunca divulgou oficialmente para a imprensa o lançamento da tecnologia, mas o Tecnoblog noticiou em setembro que a prestadora trabalhava no desenvolvimento dessa ferramenta.
Contexto: a disputa entre operadoras sobre antispam
A TIM não foi a primeira a oferecer esse tipo de proteção. A Vivo já havia lançado uma ferramenta antispam antes, o que gerou discordâncias entre as operadoras sobre como implementar esse tipo de serviço.
Enquanto a Vivo conseguiu manter sua solução ativa, a TIM enfrenta agora a ordem de desligamento por não ter atendido aos requisitos de transparência exigidos pela Anatel.
O que muda para os clientes da TIM
Com o desligamento da ferramenta, os clientes da TIM voltarão a receber chamadas de telemarketing que antes eram bloqueadas automaticamente. Quem desejava essa proteção perderá o serviço.
A TIM foi procurada para comentar a decisão, mas ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.
Fonte original: Tecnoblog. Consulte a publicação original para contexto e atualizações.
